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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Junho de 2015 - 11:09
Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com cancelamento de protesto e indenização por danos morais
Protesto de título quitado. Indenização. Pretensão de redução. Reexame de prova
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Abril de 2011 - 13:10
Processual civil e comercial. Recurso especial.
Inocorrência. Rescisão imotivada. Exclusividade. Contrato verbal. Possibilidade. Interpretação de cláusulas contratuais e reexame de prova.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2015 - 15:07
Recuperação Judicial. Impugnação de Crédito
Falta de impugnação específica da devedora. Necessidade de perícia afastada. Reexame de prova
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
Intermediação ou corretagem para a venda de imóvel. Aproximação útil das partes.
A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial. Aplicação da Súmula 7/STJ.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 12:29
Não cabe reexame de prova em julgamento de incidente de uniformização pela TNU
A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU), em sessão do dia 24, não conheceu pedido de segurado do INSS para converter seu auxílio-doença em aposentadoria por invalidez.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Recurso adesivo. Reexame necessário.
Ação de indenização por danos morais e materiais. Enchente.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 11:59
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
Reexame necessário. Licitação e contrato administrativo.
Mandado de segurança. Rescisão unilateral do contrato.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00
Recurso de revista. Unicidade contratual. Horas extras. Divergência pretoriana e violações legais não comprovadas.
Reexame de fatos e provas. Não-conhecimento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2015 - 16:37
Administrativo e Processual Civil. Pensão por morte. Incapaz
Dependência econômica. Necessidade de reexame de provas
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. Concorrência desleal e desvio de clientela.
Embargos declaratórios. Omissão. Ausência. Reexame de provas.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 15:38
Determinado à OAB reexame da prova prático-profissional no exame da ordem
negar que, assim como na prova paradigma, o impetrante elaborou a argumentação nos moldes exigidos
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Novembro de 2015 - 16:11
Apelação e reexame necessário. Infortunística. Pedido de concessão de auxílio-acidente
Prova da redução definitiva da capacidade de trabalho e da gênese laboral do evento danoso
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00
Agravo de instrumento. Justa causa. Reexame de fatos e provas ou reenquadramento jurídico. Mau procedimento. Ônus da prova. Divergência jurisprudencial. Desprovimento.
Agravo de instrumento. justa causa. reexame de fatos e provas ou reenquadramento jurídico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 17:53
Apelação civel e reexame necessário. Responsabilidade civil.
Ação de indenização. Vistoria. Veículo roubado. Dano material e moral caracterizados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação cível/reexame necessário. Responsabilidade civil.
Ação indenizatória por danos materiais e morais.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2009 - 02:00